POLÍTICA DE COOKIES
A União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos (UFLOM) utiliza cookies e tecnologias semelhantes no seu website, nos termos da legislação aplicável, com o objetivo de assegurar o seu correto funcionamento e proporcionar uma adequada experiência de utilização.
1. O QUE SÃO COOKIES?
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2. QUE TIPOS DE COOKIES PODEM SER UTILIZADOS?
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• Cookies de preferências ou funcionalidade – permitem recordar determinadas escolhas efetuadas pelo utilizador e melhorar a utilização do website.
• Cookies analíticos ou de desempenho – permitem obter informação estatística sobre a utilização do website, quando aplicável.
• Cookies de terceiros – determinadas funcionalidades ou conteúdos disponibilizados através de serviços externos poderão implicar a utilização de cookies desses terceiros.
Sempre que legalmente exigido, os cookies não essenciais apenas serão utilizados após o consentimento do utilizador.
3. CONSENTIMENTO E GESTÃO DE COOKIES
Quando o acesso ou armazenamento de informação no equipamento do utilizador dependa do seu consentimento, este poderá aceitar, rejeitar ou gerir as suas preferências através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.
A recusa de cookies não essenciais não deverá impedir o acesso às funcionalidades essenciais do website.
O utilizador poderá alterar ou retirar o seu consentimento relativamente aos cookies não essenciais através do mecanismo disponibilizado para esse efeito.
4. COOKIES DE TERCEIROS
O website poderá disponibilizar conteúdos ou funcionalidades provenientes de entidades terceiras. Quando esses serviços utilizem cookies ou tecnologias semelhantes que dependam de consentimento, a sua utilização deverá respeitar a escolha efetuada pelo utilizador.
As condições aplicáveis ao tratamento realizado por terceiros são definidas pelas respetivas entidades, nos termos das suas políticas de privacidade e de cookies.
5. DURAÇÃO DOS COOKIES
Os cookies podem ser:
• Cookies de sessão – eliminados, em regra, quando termina a sessão ou é encerrado o navegador;
• Cookies persistentes – permanecem armazenados durante um determinado período ou até serem eliminados pelo utilizador, de acordo com a finalidade para que foram definidos.
A duração concreta dos cookies utilizados deverá ser indicada no mecanismo de gestão de cookies ou na informação disponibilizada no website, sempre que aplicável.
6. COMO GERIR COOKIES NO NAVEGADOR
O utilizador pode igualmente configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. A desativação de cookies estritamente necessários poderá, contudo, afetar o correto funcionamento de determinadas funcionalidades do website.
7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Sempre que a utilização de cookies envolva o tratamento de dados pessoais, esse tratamento será efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a demais legislação aplicável.
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, deverá ser consultada a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da UFLOM.
8. CONTACTO
Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, poderá contactar a Encarregada de Proteção de Dados da UFLOM:
Encarregada de Proteção de Dados: Priscila Ganga
E-mail: rgpd@uflom.pt
9. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE COOKIES
A UFLOM poderá atualizar a presente Política de Cookies sempre que se revele necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou das funcionalidades disponibilizadas no website.
